Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

A matéria teve repercussão geral reconhecida.

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Em mandado de injunção, juízes pedem revisão de subsídios desde 2007

Três associações de juízes propuseram, nesta quinta-feira (30), o Mandado de Injunção (MI) 1650 ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando atos omissivos referentes ao reajuste dos vencimentos dos magistrados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

Conheça os 4 golpes mais comuns aplicados aos MEIs e saiba como se proteger

De acordo com a plataforma MaisMei, tentativas de fraudes podem começar logo após a abertura do CNPJ.

Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH

O julgamento, que contou com a sustentação de cinco amici curiae, foi suspenso após o pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo

Capitalização mensal de juros.

Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788

Em abril, o governo havia estimado que o salário mínimo chegaria a R$ 779,79

Partidos têm até hoje para prestar conta à Justiça Eleitoral

A regra está prevista na legislação e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas 32 legendas

Irregularidades trabalhistas poderão impedir empresas de funcionar aos domingos

Portaria 375/14, na qual consta a previsão, foi publicada no DOU na segunda-feira, 24.

Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua

Bancos são obrigados a oferecer serviços essenciais gratuitos para os clientes

Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês

676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários

STJ aprova anteprojeto que cria novos cargos na área de TI na Justiça Federal

Objetivo é ampliar a celeridade e a segurança da prestação jurisdicional, especialmente em razão da implantação do processo judicial eletrônico

Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 28 mil

Reajuste pretende recompor as perdas salariais com a inflação de 2011. Projetos tramitam em regime de prioridade

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.